Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Lábrea
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Matérias em Tramitação
Pesquisa de Matéria em Tramitação
Ano da Matéria
*
---------
Tipo de Matéria
---------
Indicação
Requerimento
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Resolução
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei Complementar
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Emenda
Moção
Veto
Unidade Atual
---------
Status Atual
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando distribuições para as Comissões
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Matéria anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Matéria apresentada em Plenário
Matéria aprovada
Matéria aprovada em 1º turno
Matéria arquivada
Matéria autuada e cumprindo prazo de pauta
Matéria com veto total
Matéria desarquivada pelo Autor
Matéria distribuída às comissões
Matéria Enviada para Sanção do Executivo
Matéria inclusa na Ordem do Dia
Matéria Inclusa na Ordem do Dia – 1ª Votação
Matéria Inclusa na Ordem do Dia – 2ª Votação
Matéria Inclusa na Ordem do Dia – Votação Única
Matéria prejudicada
Matéria rejeitada pelo Plenário
Matéria retirada da Ordem do Dia
Matéria retirada pelo autor
Matéria transformada em lei
Matéria transformada em lei por promulgação
Norma promulgada
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a Matéria lido em sessão plenária
Veto sobre a Matéria mantido
Veto sobre a Matéria rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Autor da Matéria
---------
Adalfrank Teixeira
Antônio Farias
Arquivo - ARQ
Áurea Galvão
Babau
Enfermeira Andrea
Everton Maia
Executivo Municipal - PREF
Francisco (Madrugada)
Gabinete da Presidência - GPRES
Gerlando Lopes - Prefeito
Greice Damasceno
Lorena do Ramir
Plenário - PLEN
Professor Silva
Protocolo - PROT
Secretária Legislativa - SELEG
Gerar relatório PDF